Esse é um tema ao qual bastante gente tem dúvidas, mas não sabe de fato o que são e como são divididas as armas de pressão. A verdade é que é mais simples do que parece.

No Brasil, quem regula arma de pressão é o Exército Brasileiro, através do Decreto 3.665/00 do Exército, mais conhecido como R-105.

Isso porque o Exército Brasileiro definiu que armas de pressão são controlados, onde a R-105 tem por finalidade estabelecer as normas necessárias para a correta fiscalização das atividades exercidas por pessoas físicas e jurídicas, que envolvam produtos controlados pelo exército.

Ainda de acordo com o Decreto nº. 3.665/00 as Armas de Pressão são produtos controlados (Capítulo III), mas são classificadas em produtos controlados de uso restrito e produtos controlados de uso permitido, conforme distinção abaixo:

Art. 16. São de uso restrito:
(…)
VIII – Armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que disparem projéteis de qualquer natureza.
(…)
Art. 17. São de uso permitido:
(…)
IV – Armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre igual ou inferior a seis milímetros e suas munições de uso permitido.
(…)

Mas sem querer entrar no âmbito jurídico da questão, vamos resumir quais são e como são definidas as armas de pressão.

Já vimos que são armas que disparam esferas de plástico, cetas metálicas (chumbinhos) ou esferas com tinta, sendo assim, podemos dividir de várias formas, exemplo:

– Classificação por tipo de propulsor (Gás, ar comprimido, mola, elétrica, etc);
– Classificação por calibre (4,5mm, 5,5mm, 6mm, .43cal, etc);
– Ou por categoria/esporte aplicada (Airsoft, Airgun, Paintball).

A maior parte das pessoas dividem por categorias ou esporte, como no último exemplo, sendo assim, dividiremos dessa forma para deixar mais claro, independente do propulsor utilizado.