É comum, principalmente nas mídias sociais, muitos consumidores brasileiros reclamarem do alto custo das armas de fogo no Brasil e, por desconhecimento, reputarem o fato a um pretenso "monopólio" dos fabricantes nacionais Taurus, CBC, Imbel e Boito.

Para começar, a inexistência desse "monopólio" fica clara quando se sabe que as importações de armas de fogo estão totalmente liberadas e que as fabricantes estrangeiras podem se estabelecer no País se e quando quiserem, bastando estar dispostas a arcar com a mesma carga tributária e com os mesmos entraves regulatórios enfrentados pelas indústrias nacionais.

Nas reclamações, alguns comparam o preço de uma arma produzida no País, como a pistola Taurus G2c, por exemplo, que custa em torno de 289,00 dólares (R$ 1.502,00) nos EUA, com os preços da mesma arma no Brasil, que variam entre R$ 3.740,00 (fábrica: CACs, etc.) e mais de R$ 4.000,00 (lojas).

Uma simulação permite entender melhor a influência da questão tributária no preço final das armas produzidas e vendidas no Brasil.

De maneira geral, quando um cidadão compra uma arma, cerca de 72% do valor final são impostos (varia com a alíquota do ICMS estadual, de 25% a 38%) e 28% é o valor do produto já com o frete.

Numa arma que custa R$ 3.740,00 no Rio de Janeiro, os impostos federais e estaduais (IPI, PIS/CONFINS e ICMS) totalizam R$ 2.692,00. Subtraindo-se do restante (R$ 1.048,00) o frete de cerca de R$ 265,00 que a empresa paga, o valor que esta recebe é de apenas R$ 783,00, por um produto que custou R$ 3.740,00 ao consumidor.

 

Voltando ao caso da pistola G2c (produzida no Brasil) exportada para os EUA, sobre ela são adicionados os custos de exportação, de distribuição nesse país e o lucro do lojista. Mesmo assim, seu preço final médio ao consumidor americano é de cerca de R$ 1502,00. Ou seja, em moeda nacional, a mesma arma produzida e vendida no Brasil, custa aqui 149% a mais que nos EUA (no mínimo), e o vilão não é a fabricante ou o lojista, mas sim a pesada carga tributária brasileira.

Em síntese, se a nossa carga tributária fosse semelhante à americana, essa mesma pistola poderia custar apenas cerca de R$ 1.500,00 ao consumidor brasileiro.